Privacidade e proteção de dados (LGPD)

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Introdução e escopo

Esta Política de Privacidade descreve como o 365 Casino e a operadora fictícia associada tratam dados pessoais de visitantes e jogadores no Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Abrange cadastro, verificação KYC, transações Pix, histórico de jogo, cookies, comunicações promocionais com consentimento explícito, compartilhamento com processadores, retenção, direitos do titular e contato do encarregado. Complementa o contrato de uso, que regula conta, bônus e jogo responsável. Serviço exclusivo para maiores de 18 anos.

Introdução e escopo

Aplica-se ao site informativo e aos ambientes autenticados da marca 365 Casino quando você navega, registra conta, deposita, joga ou contacta suporte. Inclui dados necessários ao KYC, Pix, histórico de jogo e preferências de jogo responsável quando ativadas. Não cobre sites de terceiros fora do nosso controle — leia políticas próprias antes de enviar dados. Ao usar o serviço, você declara ter lido esta política e o contrato de uso. Alterações materiais serão comunicadas conforme seção de atualizações.

Controlador e encarregado (DPO)

Controlador: Operadora 365 Casino (entidade fictícia deste projeto). Encarregado de proteção de dados (DPO): Equipe Privacidade 365 Casino — privacidade@365casino.example (canal fictício deste projeto). O encarregado orienta titulares, responde à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando cabível e apoia auditorias internas. Para exercer direitos, use o e-mail acima com assunto “LGPD — [seu pedido]”.

Dados que coletamos

Coletamos categorias necessárias ao serviço de cassino online:

  • Identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço quando exigido
  • KYC: imagem de documento, selfie, comprovante de residência, metadados de verificação biométrica se aplicável
  • Financeiro: chave Pix, histórico de depósito e saque, valores, status antifraude
  • Jogo: histórico de apostas, sessões, preferências de limite de jogo responsável
  • Técnicos: IP, identificador de dispositivo, logs de acesso, cookies (ver seção dedicada)
  • Suporte: conteúdo de chats e e-mails

Não coletamos dados além do necessário para finalidades abaixo, salvo consentimento específico para marketing.

Como coletamos

Dados vêm de formulários de registro e caixa, uploads no fluxo KYC, integrações de pagamento Pix, provedores de verificação de identidade, logs automáticos de servidor e cookies no navegador. Comunicações de marketing só com consentimento explícito. Dados de terceiros limitam-se a confirmação antifraude e processamento de pagamento contratual.

Finalidades e bases legais LGPD

CategoriaExemplosFinalidadeBase LGPD (art. 7º)
IdentificaçãoNome, CPF, e-mailConta e KYCExecução de contrato / legal
FinanceiroPix, histórico depósito/saquePagamentosContrato / legal
JogoHistórico apostasServiço, RGContrato / legítimo interesse
MarketingConsentimento promoçõesE-mail/SMS promoConsentimento
TécnicosIP, dispositivo, cookiesSegurança, análise de usoLegítimo interesse / consentimento cookies

Identificação

ExemplosNome, CPF, e-mail
FinalidadeConta e KYC
Base LGPD (art. 7º)Execução de contrato / legal

Financeiro

ExemplosPix, histórico depósito/saque
FinalidadePagamentos
Base LGPD (art. 7º)Contrato / legal

Jogo

ExemplosHistórico apostas
FinalidadeServiço, RG
Base LGPD (art. 7º)Contrato / legítimo interesse

Marketing

ExemplosConsentimento promoções
FinalidadeE-mail/SMS promo
Base LGPD (art. 7º)Consentimento

Técnicos

ExemplosIP, dispositivo, cookies
FinalidadeSegurança, análise de uso
Base LGPD (art. 7º)Legítimo interesse / consentimento cookies

Legítimo interesse inclui prevenção à fraude e melhoria de segurança, com balanceamento de direitos. Obrigações legais cobrem retenção fiscal e resposta a autoridades competentes. Você pode revogar consentimento de marketing a qualquer momento pelo link de descadastro ou e-mail ao encarregado, sem afetar tratamentos necessários ao contrato de jogo.

Cookies e tecnologias similares

Cookies essenciais mantêm sessão de login e preferências de segurança — necessários ao funcionamento básico autenticado. Cookies analíticos medem tráfego agregado; cookies de marketing personalizam ofertas quando aceitos. Você pode recusar não essenciais no banner de preferências ou ajustando navegador — parte do site pode degradar. Registros de consentimento guardam data e versão da política vigente. Dados de sessão vinculam-se ao acesso à conta descrito no contrato de uso; não repetimos tutorial de login aqui.

Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados com processadores contratuais: gateway Pix, hospedagem em nuvem, verificação KYC, ferramentas antifraude, suporte ao cliente e parceiros de análise de uso conforme acordo de tratamento de dados (DPA). Não vendemos dados pessoais. Autoridades recebem informações apenas quando lei exigir ou ordem válida. Grupo econômico internacional da operadora fictícia pode acessar dados para suporte centralizado sob mesmas salvaguardas. Cada terceiro trata dados só nas instruções documentadas do controlador.

Transferência internacional

Licença internacional implica processamento fora do Brasil. Cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas (criptografia em trânsito, controle de acesso) buscam nível adequado de proteção. Titular pode solicitar informações sobre países envolvidos via encarregado.

Retenção e eliminação

Conta ativa: dados mantidos enquanto relação durar. KYC e financeiro: retidos por prazos legais e antifraude após encerramento (modelo fictício: cinco anos para registros contábeis, salvo norma diversa). Logs técnicos: até doze meses salvo incidente de segurança. Marketing: até revogação de consentimento. Depois, anonimizamos ou eliminamos com segurança. Encerramento de conta segue contrato de uso e pedidos LGPD quando cabíveis.

Direitos do titular (LGPD)

Titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, eliminação onde cabível e oposição. Prazo de resposta até quinze dias, prorrogável conforme LGPD. Identidade confirmada antes de liberar dados sensíveis. Podemos manter registros mínimos se a lei exigir retenção após pedido de eliminação — explicaremos a base legal na resposta. Reclamação à ANPD é possível após contato conosco.

Segurança da informação

Adotamos criptografia TLS, controle de acesso por função, monitoramento de anomalias e treinamento de equipe. Nenhum sistema é isento de risco — notificaremos incidentes relevantes conforme lei. Use senha forte, dispositivo atualizado e evite redes públicas ao enviar documentos KYC.

Crianças e adolescentes

Serviço 18+. Se detectarmos cadastro de menor, encerraremos conta e eliminaremos dados quando possível, salvo obrigação legal de retenção. Pais que identifiquem uso indevido devem contactar privacidade@365casino.example.

Alterações desta política

Publicamos versão e data no cabeçalho. Mudanças materiais comunicam-se por e-mail ou aviso no login. Uso continuado após vigência implica ciência, salvo consentimento renovado exigido por lei.

Contato e reclamações

Encarregado: privacidade@365casino.example. Suporte geral complementa dúvidas práticas de envio de documentos KYC. Contrato de uso descreve regras de conta e jogo responsável quando limites RG implicam tratamento de preferências. Autoridade: ANPD — procedimentos no site oficial da ANPD. Titulares podem registrar reclamação conosco antes de acionar a autoridade. 18+. Jogo responsável quando dados de limite RG forem tratados.